TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

Estes Termos e Condições regulam os serviços de intermediação de compra e venda realizados pelo site Mega Ofertas Brasil ("INTERMEDIADOR").

  1. Aceitação dos Termos e Condições
    O uso do site requer a aceitação destes Termos e Condições e da Política de Privacidade. Apenas pessoas físicas com plena capacidade legal podem utilizar os serviços do site.

  2. Responsabilidade do Comprador
    O COMPRADOR deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao realizar o cadastro. Ele é responsável por eventuais inconsistências nas informações fornecidas. A Mega Ofertas Brasil se reserva o direito de suspender cadastros que contenham dados incorretos.

  3. Serviços de Intermediação
    A Mega Ofertas Brasil atua como intermediadora nas transações entre pessoas físicas, cobrando uma taxa por cada transação realizada. O site não comercializa produtos diretamente e não garante a qualidade ou a disponibilidade dos produtos oferecidos pelos fornecedores.

  4. Responsabilidade sobre Arrependimento e Reembolsos
    O INTERMEDIADOR não se responsabiliza por questões relacionadas ao direito de arrependimento, reembolsos ou problemas relacionados aos produtos adquiridos. Tais questões devem ser resolvidas diretamente entre o COMPRADOR e o fornecedor.

  5. Alterações nos Termos e Condições
    A Mega Ofertas Brasil pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações entram em vigor 10 dias após a publicação no site. O COMPRADOR que não concordar com as modificações pode optar por encerrar sua relação com o site.

  6. Estoque e Responsabilidade pela Entrega
    O COMPRADOR reconhece que os produtos não estão no estoque do INTERMEDIADOR, mas nos estoques dos fornecedores, que são responsáveis pela entrega dos produtos adquiridos.

  7. Limitação de Responsabilidade
    A Mega Ofertas Brasil não garante que os serviços do site sejam ininterruptos ou isentos de erros. Além disso, não se responsabiliza por lucros cessantes ou danos indiretos causados por problemas no uso do site.

  8. Impostos
    Todos os impostos decorrentes das compras realizadas são de responsabilidade do COMPRADOR, sendo calculados com base no endereço de faturamento informado no momento da compra.

  9. Proteção de Dados Pessoais
    A Mega Ofertas Brasil se compromete a proteger a privacidade dos usuários. O uso dos dados pessoais é regido pela Política de Privacidade do site.